Minuta para revisão jurídica. Este texto resume as regras do serviço como ele funciona hoje e precisa ser validado por advogado antes da publicação oficial.
Termos de Uso
O Doutor Gerador é operado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [CNPJ] (“Dynamo”).
1. O serviço
A plataforma conecta clientes (profissionais e empresas que cuidam de grupos geradores) a especialistas independentes aprovados pela Dynamo, para consultorias técnicas remotas de até 1 hora. Os especialistas não são empregados da Dynamo. A orientação técnica é de responsabilidade do especialista; a decisão de executar qualquer procedimento no equipamento é do cliente. A plataforma também oferece uma loja de produtos de fornecedores parceiros.
2. Assinatura anual e cashback
Para contratar consultorias é necessário ter assinatura ativa. A assinatura é uma compra única de R$ 598,80, com vigência de 12 meses, paga em 12 parcelas de R$ 49,90 no cartão de crédito (não é cobrança recorrente mensal). Ela dá acesso ao corpo de especialistas e a benefícios como contato com fornecedores com preços para assinantes, prioridade na matrícula das imersões presenciais e descontos exclusivos, conforme as condições divulgadas.
50% do valor da assinatura (R$ 299,40) volta como crédito de cashback na carteira, liberado ao longo da vigência. O crédito serve para pagar consultorias na plataforma e não é resgatável em dinheiro.
3. Direito de arrependimento
O cliente pode desistir da assinatura em até 7 dias da compra, com reembolso integral, desde que ainda não tenha usado o crédito de cashback.
4. Valores das consultorias
Cada tipo de serviço tem valor fixo, definido pela Dynamo e igual para todos os especialistas. A consultoria dura no máximo 1 hora e não há extensão de tempo. O valor da assinatura não inclui as consultorias, que são pagas à parte (podendo usar o crédito de cashback). Valores vigentes:
- Carregando valores…
A Dynamo pode alterar os valores; a mudança vale para novos chamados e contratações, e não afeta o que já foi aberto ou contratado.
5. Como contratar
Chamado (primeiro disponível). O cliente preenche a ficha do problema e escolhe como vai pagar. O chamado fica aberto por até 24 horas para os especialistas que atendem aquele serviço, e o primeiro que aceitar realiza o atendimento. No cartão, nada é cobrado ao abrir: reservamos o valor (pré-autorização) e o cobramos só no aceite; se ninguém aceitar em 24 horas, ou se o cliente cancelar antes do aceite, a reserva é liberada e nenhum valor é cobrado. No Pix não existe reserva, então o pagamento é feito ao abrir o chamado; se ninguém aceitar em 24 horas, ou se o cliente cancelar antes do aceite, o valor pago não retorna ao Pix: ele vira crédito na plataforma, para o cliente usar em outro chamado ou em pedido de peça na loja de parceiros. O crédito de cashback, se escolhido, abate o valor na cobrança.
Escolha direta. O cliente pode escolher um especialista pelo perfil, que tem alguns minutos para aceitar. O pagamento é feito após o aceite.
6. Atendimento, confirmação e disputas
O atendimento acontece no chat da plataforma. Ao final, o especialista registra o resultado e o cliente o confirma. Havendo divergência, ou se o cliente não confirmar no prazo, a Dynamo analisa o caso antes de liberar o pagamento ao especialista. Antes de o atendimento começar, o cliente pode cancelar com reembolso integral; depois de iniciado, o cancelamento depende de análise da Dynamo. Ao final o cliente pode avaliar o especialista.
7. Pagamento e repasse
O pagamento é feito pela plataforma por provedor financeiro regulado; a plataforma não armazena dados de cartão. A Dynamo retém uma taxa de serviço e repassa o restante ao especialista, depois da confirmação do atendimento e do prazo de retenção, que inicialmente é de 30 dias após a conclusão.
8. Conduta
É proibido compartilhar telefone, e-mail, links ou redes sociais, ou combinar atendimentos ou pagamentos fora da plataforma. Tentativas são bloqueadas e registradas, e podem levar à suspensão da conta. É proibido usar a plataforma para fins ilícitos, enviar conteúdo ofensivo ou tentar burlar as regras de pagamento.
9. Loja de parceiros
Os produtos são vendidos e entregues pelos fornecedores parceiros. A Dynamo intermedia o pagamento. Entrega, suporte e garantia do produto são de responsabilidade do fornecedor, conforme a política exibida em cada produto.
10. Conta, segurança e dados
Cada CPF/CNPJ pode ter uma única conta. Você é responsável por manter a senha em sigilo (recomendamos ativar a verificação em duas etapas em “Minha conta”). O tratamento dos dados segue a Política de Privacidade.
11. Limitação de responsabilidade
A consultoria é uma orientação técnica à distância, sem garantia de resolução do defeito. A Dynamo responde pela operação da plataforma e pela intermediação do pagamento, nos limites da lei, e não responde por danos decorrentes da execução de procedimentos no equipamento pelo cliente.
12. Alterações e foro
Estes termos podem ser atualizados, com aviso aos usuários. Fica eleito o foro [CIDADE/UF], sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando aplicável.